Caros IMAs,

Gostaríamos de informar que tomámos todas as medidas necessárias relacionadas com o processo de aprovação do MiCA e já submetemos as candidaturas exigidas. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades reguladoras competentes e a acompanhar de perto a evolução da regulamentação.

É importante salientar que a introdução do MiCA não significa que todas as atividades, produtos ou tokens de utilidade sejam automaticamente proibidos enquanto se aguarda uma decisão final de aprovação. Este quadro regulamentar inclui requisitos específicos, medidas de transição e procedimentos de avaliação, que são determinados com base na natureza dos serviços prestados e no estatuto jurídico da entidade em causa.

Revisamos continuamente as nossas operações comerciais para garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, e tomaremos todas as medidas necessárias exigidas pelas autoridades competentes. Até que seja tomada uma decisão formal ou emitida uma instrução pelas entidades reguladoras envolvidas, continuaremos a operar em conformidade com as nossas obrigações legais e o quadro regulamentar aplicável.

Se houver alguma atualização importante sobre o nosso estatuto de autorização MiCA, informaremos através dos nossos canais de comunicação oficiais.